Termos de utilização

1. Quem somos

Pragmatic Time — Construção & Arquitetura é a marca sob a qual prestamos serviços de construção, arquitetura, reabilitação, ampliação, remodelação e comercialização de imóveis construídos por nós.

Contactos: geral@pragmatictime.pt · +351 925 496 500 · Instagram @pragmatic_time_construcao.

A identificação completa da empresa (firma jurídica, matrícula e pessoa coletiva e morada social) é facultada a pedido e consta das propostas, contratos e faturas que emitimos.

2. Para que serve este sítio

Este sítio apresenta informação sobre a nossa atividade, projetos e imóveis disponíveis, e permite enviar um pedido de orçamento ou de contacto. Não é uma loja em linha: nenhum produto ou serviço é comprado diretamente nesta página e nenhum envio de formulário reserva, adjudica ou vincula um imóvel ou uma obra.

A informação aqui publicada é prestada para orientação geral e não substitui a análise do seu caso concreto, o projeto de arquitetura, as licenças necessárias ou um contrato escrito.

3. Pedidos de orçamento

• O formulário envia um pedido de informação, não uma proposta comercial vinculativa da nossa parte nem da sua.
• Os escalões de orçamento e de prazo que pode escolher no formulário são orientativos e servem para perceber a escala do projeto; não são preços nem compromissos.
• A proposta formal é emitida por escrito, identificada com validade, calendário, mapa de quantidades e condições de pagamento, e só obriga as partes quando aceite e, quando exigido, reduzida a escrito.
• As estimativas dependem de informação fornecida por si (terreno, área, estado do imóvel, acessos, prazos) e da verificação no local. Divergências entre a informação inicial e a realidade podem alterar o valor e o prazo.
• Trabalhamos com calendário e fases definidas; a execução de qualquer obra depende de licenciamento, disponibilidade de materiais e das condições do terreno e da obra.

4. Imóveis publicados

• As fichas de imóveis (áreas, divisões, preços, fotografias, vídeos e descrições) são indicativas e podem ser atualizadas sem aviso; o estado "à venda", "reservado" ou "vendido" pode mudar a qualquer momento.
• Preços apresentados em euros, salvo indicação expressa em contrário, não incluem IVA nem impostos e encargos de transmissão.
• Fotografias e vídeos podem não refletir integralmente o estado final do imóvel ou da zona envolvente, e imagens de projetos ou ambientes podem ser representações.
• A visita, a reserva e a compra e venda são sempre objeto de contrato próprio, onde constam as condições definitivas. Uma manifestação de interesse ou uma reserva não constitui promessa de compra e venda.
• A informação legal e urbanística de cada imóvel deve ser confirmada na documentação do imóvel e junto das entidades competentes antes de qualquer decisão.

5. Utilização correta do sítio

Ao usar pragmatictime.com, compromete-se a:

• Fornecer informação verdadeira nos formulários e a usar os contactos de forma adequada, sem envios repetidos ou abusivos.
• Não tentar aceder a áreas reservadas sem autorização, nem interferir com o funcionamento do sítio, dos servidores ou das redes que o suportam.
• Não copiar, reproduzir, modificar, distribuir, explorar comercialmente ou publicar novamente conteúdos deste sítio sem autorização escrita.
• Não usar o nome, a marca, o logótipo ou a identidade gráfica da Pragmatic Time sem autorização escrita.
• Não usar este sítio para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

6. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, vídeos, desenhos, logótipo, identidade gráfica, marca "Pragmatic Time" e "We Build Dreams", a estrutura e o código deste sítio pertencem à Pragmatic Time ou a quem nosautorizou o seu uso, e estão protegidos pela lei portuguesa e internacional.

Pode guardar extratos para uso pessoal e partilhar ligações para as nossas páginas, indicando a origem. Qualquer outro uso carece de autorização prévia e escrita.

As marcas de terceiros que aparecem neste sítio (por exemplo, Instagram e WhatsApp) pertencem às respectivas empresas.

7. Ligações a terceiros

Alguns botões e miniaturas abrem o nosso perfil no Instagram ou uma conversa no WhatsApp. Ao clicar, sai deste sítio e passa a ser regulado pelas condições e políticas de privacidade dessas plataformas, que não controlamos nem por que respondemos.

8. Disponibilidade e responsabilidade

• Empenhamo-nos em manter o sítio acessível e a informação atualizada, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros. Falhas de manutenção, de rede ou de terceiros podem interromper o acesso.
• Não respondemos por danos indirectos, perda de oportunidade ou lucros cessantes decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização deste sítio.
• A responsabilidade da Pragmatic Time, quando legalmente devida, limita-se ao dano efectivamente demonstrado e não vai além do valor dos serviços prestados à parte lesada.
• Esta limitação não exclui nem restringe direitos que a lei não permita limitar, designadamente em caso de dolo, culpa grave ou danos pessoais.

9. Dados pessoais

A utilização dos dados enviados através deste sítio está descrita na Política de privacidade, que faz parte destes termos.

10. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos quando a atividade, a legislação ou o próprio sítio o justifiquem. A versão aplicável é a que estiver publicada neste sítio na data em que usar o formulário ou enviar um pedido, e é identificada pela data de última atualização no topo da página.

11. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Para litígios relacionados com este sítio ou com serviços prestados, são competentes os tribunais da comarca do local da obra ou da execução da obrigação, ou os legalmente designados.

Sendo consumidor, pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt) e recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo credenciada; indicamos a entidade com quem temos adesão nos documentos contratuais e a pedido.

Para assuntos comerciais ou reclamações sobre este sítio, contacte-nos primeiro por email: resolver diretamente é sempre o caminho mais rápido.